Advogado Especialista em Defesa de Pad
Há mais de 10 anos defendemos os servidores públicos em Processos Administrativos Disciplinares.
Contato via WhatsApp 100% Seguro
★★★★★ 5/5
Fale com um Advogado Especialista em Processo Administrativo Disciplinar
Nos últimos 12 anos, tenho testemunhado centenas de servidores públicos sendo demitidos de forma injusta e em processos ilegais, muitas das vezes, por confiarem excessivamente em sua estabilidade funcional.
Muitos agentes públicos, confiando nessa estabilidade, acabam negligenciando a importância de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) ou de uma Sindicância.
Isso os leva a não se preocupar com uma defesa estratégica, resultando em penalidades desproporcionais e até mesmo irregulares.
Como mencionei no vídeo, o Processo Administrativo Disciplinar é uma guerra, e, por isso, deve ser enfrentado de forma firme e planejada.
Se você está respondendo a um PAD ou Sindicância, é essencial agir com cautela e responsabilidade. É fundamental exercer o seu direito ao contraditório e à ampla defesa, evitando assim punições injustas.
Por mais de 10 anos, atuei em Comissões de PAD e pude presenciar que muitos servidores sofreram penalidades por não possuírem, ao seu lado, um profissional especialista em Processos Administrativos Disciplinares
Hoje, como advogado especialista em PAD, posso afirmar que tanto eu, como toda a minha equipe, está preparada para oferecer a defesa estratégica ideal para o seu caso.
Não arrisque o cargo público que você conquistou com tanto esforço!
Quem vai te defender
Dr. Rodrigo Pires
OAB-GO 43.783
Mestre e Doutorando em Direito, trabalha com Processos Disciplinares há mais de 12 anos. A sua experiência na participação em diversas Comissões de PAD trouxe para a sua advocacia um olhar estratégico para o que é realmente importa para a defesa do servidor público.
A sua atuação jurídica também levou o Dr. Rodrigo Pires a dar aulas sobre o tema na graduação em Direito e Pós-Graduações
Por fim, hoje ocupa uma função comissionada em uma Universidade Federal, demonstrando o reconhecimento por todo o conhecimento e eficiência nos serviços prestados.
Perguntas frequentes
Ser citado em um PAD não é o fim do mundo, porém há de serem observados alguns passos para uma defesa que possa vir a dar resultados positivos ao servidor.
Estudar a denúncia; entender o procedimento, identificar as suas provas e contar com o auxílio de um advogado especializado são os caminhos necessários para evitar um dano maior ao seu cargo público.
Obviamente, somente seguir esses passos não impedirão a sua demissão, entretanto, não os respeitar é traçar um caminho direto para a penalidade.
Em suma, cabe ao servidor, após o julgamento de seu PAD, interpor Pedido de Reconsideração ou Recurso Hierárquico que, como vimos, possuem suas peculiaridades e cabimento.
Certo é, da mesma forma, que as peças recursais desempenham um papel fundamental na defesa dos direitos dos servidores públicos penalizados em um PAD.
Trata-se de uma importante garantia que visa assegurar a justiça e a legalidade no âmbito da administração pública, contribuindo para a preservação da dignidade e dos direitos dos servidores, bem como para a eficiência e a transparência do serviço público como um todo.
Contudo, é importante destacar que os recursos devem ser elaborados por profissionais capacitados na área disciplinar para que sirvam de verdadeiras peças de defesa e não, tão somente, mais documentos em um processo.
Portanto, verifica-se que o PAD é um procedimento complexo e de extrema importância para a Administração Pública para exercer o Poder Disciplinar.
Não obstante, se mostra imprescindível que o servidor que esteja figurando como acusado de um PAD tenha consciência de todas as fases do procedimento e quais atos são realizados em cada uma delas.
O licenciamento para tratamento da própria saúde, em regra, não impede a instauração de PAD e aplicação de penalidade ao servidor, contudo, o andamento do PAD está condicionado à possibilidade do servidor acompanhar o processo.
Caso o motivo do afastamento não o impossibilite de exercer a defesa (uma fratura de braço, por exemplo), o PAD terá andamento.
Em contrapartida, caso o servidor esteja licenciado para tratamento de uma doença grave, como Depressão, Câncer…, considerando que o acusado não terá condições de se defender ativamente, a suspensão do PAD é a medida que se impõe.
Este site não faz parte do Google nem do Facebook ou do Facebook Inc. Além disso, não oferecemos nenhum tipo de serviço oficial do governo, NÃO praticamos fraude, não somos uma empresa que vende criptoativos ou qualquer outro serviço.
Essa empresa trabalha exclusivamente com serviços jurídicos.